Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:31
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:10
Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.
Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:30
PL sobre precatórios proposto pela OAB é apresentado na Câmara
A matéria dispõe sobre a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, corrigindo os precatórios judiciais
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:00
TJSP acolhe recurso proposto por construtoras de Jirau
Justiça acolheu o recurso e determinou que as seguradoras da hidrelétrica se abstenham do uso da arbitragem em Londres
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:24
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:25
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
Ação foi promovida contra procurador.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:20
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo. Empresa pagará ao empregado indenização de R$5.000,00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:01
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 09:22
Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49
Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal
Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 83/2015) apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é um órgão técnico e apartidário, autônomo, com a missão de avaliar, continuamente, a política fiscal adotada no país
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:57
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:55
Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
Não há duvida de que a dispensa do empregado que ingressa com ação trabalhista contra o patrão é discriminatória. A reclamada foi condenada a pagar nova indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 15:47
CUT: apoio a reajuste antecipado do mínimo depende do valor proposto
As centrais sindicais defendem a antecipação do reajuste do salário-mínimo para janeiro desde que o ganho real seja igual ao que seria concedido pelo governo federal em maio.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:44
Reajuste do Judiciário ficará abaixo do proposto pelos servidores, diz Barbosa
“Estamos atravessando um período de atividade mais baixa. Não é adequado, num momento deste, propor um aumento excessivo de salários seja qual for a categoria", disse Barbosa
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:26
Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital
Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Projeto foi proposto pela CPMI da Violência contra a mulher
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:32
TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional
Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.